A Polícia Civil do Estado do Ceará deflagrou nesta semana a “Operação Consumo Seguro”, uma grande ação de fiscalização que acontece simultaneamente em diversos estados do Brasil com o objetivo de combater irregularidades em postos de combustíveis e proteger os direitos dos consumidores.

No Ceará, a operação está sendo coordenada pela Delegacia do Consumidor (DECON) em parceria com órgãos de defesa do consumidor, como o Procon Estadual e o IPEM/INMETRO, responsável pela fiscalização de pesos, medidas e qualidade dos combustíveis. As equipes estiveram nesta terça-feira (06) em Canindé e também devem percorrer outras cidades da região Sertão Central.

Segundo o delegado Diego Barreto, da Delegacia do Consumidor, a operação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça. As equipes estão realizando visitas em postos para verificar a qualidade do combustível vendido à população, a quantidade correta abastecida nas bombas e possíveis práticas de preços abusivos.

De acordo com o delegado, a fiscalização também analisa notas fiscais de compra dos combustíveis nos últimos meses para comparar os valores pagos pelos postos às distribuidoras e os preços repassados aos consumidores. Caso seja identificado aumento sem justificativa plausível, os proprietários podem responder por crime contra a economia popular.

Durante entrevista, Diego Barreto destacou que o Brasil vive uma economia de livre mercado, mas ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor não permite lucro excessivo ou aumento arbitrário de preços. Ele explicou que muitos estabelecimentos elevaram rapidamente os preços após notícias sobre conflitos internacionais envolvendo o Oriente Médio, mesmo ainda possuindo combustível adquirido anteriormente por valores mais baixos.

“Se o posto aumentou de forma abusiva, sem comprovação do aumento nos custos, isso pode ser considerado prática ilegal”, afirmou o delegado durante a operação.

A fiscalização chamou atenção também para a diferença de preços encontrada entre cidades cearenses. Enquanto em alguns municípios o litro da gasolina é comercializado por cerca de R$ 6,49, em outros locais, como Canindé, consumidores chegam a encontrar valores próximos de R$ 6,99.

Além da análise dos preços, os órgãos participantes também verificam se as bombas estão funcionando corretamente, se há diferença entre a quantidade registrada e o combustível realmente entregue ao consumidor e se os produtos comercializados nas lojas de conveniência estão dentro do prazo de validade.

A “Operação Consumo Seguro” segue até o dia 7 de maio e deve continuar em outras regiões do Ceará nos próximos dias. Autoridades reforçam que denúncias de preços abusivos ou irregularidades podem ser encaminhadas aos órgãos de defesa do consumidor e à Polícia Civil.