O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que irá reembolsar aposentados e pensionistas por descontos indevidos realizados nos benefícios pagos no mês de abril. Ao todo, cerca de R$ 292,7 milhões serão devolvidos a partir de 26 de maio até 6 de junho, diretamente nas contas dos segurados.
Esses valores foram retidos sem autorização dos beneficiários e não chegaram a ser repassados às entidades envolvidas nas fraudes que motivaram a operação. A devolução é uma tentativa de reparar parte dos danos causados a milhões de segurados afetados por um dos maiores escândalos da história recente da Previdência Social.
Segundo o INSS, os descontos haviam sido destinados a associações e entidades que vinham sendo investigadas por cobrar taxas ou contribuições de forma irregular, muitas vezes sem que os aposentados e pensionistas tivessem conhecimento ou consentimento. Com o bloqueio desses repasses, os valores estão sendo devolvidos diretamente aos beneficiários.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) estimam que, entre os anos de 2019 e 2024, os valores desviados por meio dessas práticas ultrapassam R$ 6,3 bilhões. Em muitos casos, os segurados nem sequer sabiam que estavam filiados a determinadas associações ou que autorizavam qualquer desconto em folha.
Essas fraudes, que vinham ocorrendo de forma sistemática ao longo dos anos, envolvem um esquema complexo de cobrança de mensalidades para supostos serviços de apoio jurídico, planos assistenciais ou convênios, que raramente eram prestados. Com o agravamento das denúncias, o caso gerou forte repercussão e se transformou em um dos maiores escândalos da Previdência Social, abalando a imagem do atual governo.
Apesar dos alertas e indícios anteriores, o INSS foi criticado por não ter adotado medidas efetivas para coibir os abusos com mais antecedência, o que ampliou os prejuízos aos beneficiários e aumentou a pressão por respostas concretas.
Agora, a restituição dos valores descontados em abril representa uma primeira ação reparadora, mas os órgãos de controle continuam investigando o destino dos bilhões de reais desviados ao longo dos últimos anos, bem como a eventual responsabilidade de servidores públicos e dirigentes das entidades envolvidas.