O Ceará aparece entre os estados brasileiros com o maior número de crianças e adolescentes em situação de casamento ou união estável. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56.150 jovens entre 10 e 19 anos declararam estar “casados” ou morando com parceiro(a) durante o Censo Demográfico de 2022.
A prática é considerada preocupante, já que, no Brasil, a idade mínima legal para o casamento é 16 anos, e ainda assim depende de autorização dos pais ou responsáveis legais. Qualquer união envolvendo menores de 16 anos é proibida por lei e enquadrada como casamento infantil, uma violação de direitos humanos reconhecida internacionalmente.
Segundo o estudo “Nupcialidade e Família: Resultados preliminares da amostra”, o Ceará ocupa a 9ª posição nacional e a 3ª no Nordeste com maior número de jovens em união conjugal — ficando atrás apenas da Bahia (85.870) e de Pernambuco (62.893).
O levantamento também mostra um dado alarmante sobre as crianças de 10 a 14 anos: 2.039 delas afirmaram viver com parceiro ou parceira. Desse total, 1.573 são meninas (77%) e 466 meninos (23%), revelando uma diferença expressiva de gênero.
Entre os adolescentes de 15 a 19 anos, o cenário se repete. Dos 54.111 jovens que disseram estar casados ou em união estável, 40.347 são meninas e 13.764 meninos — ou seja, quase o triplo de meninas nessa condição.
Especialistas apontam que o casamento precoce está fortemente ligado à pobreza, à evasão escolar e à violência de gênero. Além de interromper a trajetória educacional das meninas, essa realidade costuma expô-las a gravidez na adolescência e à dependência econômica dos parceiros.
A Organização das Nações Unidas (ONU) considera o casamento infantil uma violação de direitos humanos, e o Brasil se comprometeu, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a eliminar essa prática até 2030.
Sertão no FOCO, Aqui o Foco é a notícia - via: Diário do Nordeste