Após quase duas décadas do crime, o Tribunal do Júri da Comarca de Canindé, no interior do Ceará, julgará nesta quarta-feira (9) o réu Francisco Antônio Maciel de Paula, acusado de tentativa de homicídio contra Marta Cecília Sousa Rocha. O caso, que ocorreu no dia 24 de junho de 2005, voltou à pauta do Judiciário após um longo trâmite marcado por incidentes processuais e perícias médicas.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o crime aconteceu por volta das 5h da manhã, na residência da vítima, localizada na comunidade da Serra do Limoeiro, zona rural de Canindé. Na ocasião, Francisco Antônio teria invadido o imóvel e atacado Marta Cecília com uma faca, desferindo treze golpes que resultaram em ferimentos graves. A acusação aponta que a ação teve intenção homicida, sendo interrompida por circunstâncias alheias à vontade do agressor, o que configura tentativa de homicídio qualificado.
O processo se arrastava na Justiça e chegou a ter um julgamento iniciado no dia 22 de novembro de 2016. No entanto, a sessão foi interrompida após a defesa solicitar a instauração de um incidente de insanidade mental, questionando a capacidade do réu de compreender a ilicitude de seus atos. O Ministério Público não apresentou oposição ao pedido, que foi aceito pelo juízo. Com isso, o julgamento foi suspenso e o conselho de sentença dissolvido.
A perícia psiquiátrica solicitada pela defesa concluiu que não havia nexo causal entre eventuais transtornos mentais do acusado e o crime praticado. Ou seja, segundo os peritos, mesmo que o réu apresentasse alguma condição psiquiátrica, ela não teria influenciado diretamente na execução do delito.
Com a finalização do incidente de insanidade e após as manifestações do Ministério Público e da defesa, a Justiça determinou o prosseguimento do caso, designando uma nova data para o julgamento. A sessão do Tribunal do Júri está confirmada para o dia 9 de abril de 2025, marcando um passo importante na tentativa de encerrar um processo que se arrasta há 20 anos e que envolve um crime de grande repercussão na região.