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O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promoveu cortes significativos em programas sociais no Orçamento da União de 2026, com redução estimada em aproximadamente R$ 1 bilhão em políticas públicas voltadas à saúde, educação e assistência social. Entre os programas afetados estão o Farmácia Popular e o Pé-de-Meia, além de outras iniciativas de apoio a famílias de baixa renda.
Os ajustes foram realizados durante a consolidação da proposta orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional e fazem parte do esforço do Executivo para adequar as contas públicas às regras do novo arcabouço fiscal, que impõe limites ao crescimento das despesas federais.
Um dos programas mais impactados é o Farmácia Popular, que garante acesso gratuito ou com descontos a medicamentos essenciais para o tratamento de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e asma. Para 2026, o programa sofreu um corte de cerca de R$ 500 milhões, segundo dados do orçamento aprovado.
O Farmácia Popular atende milhões de brasileiros em todo o país e é considerado uma das principais políticas de apoio à saúde básica, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade. A redução orçamentária ocorre em um cenário de alta nos preços de medicamentos, o que pode aumentar a dependência da população em relação ao programa.
Outro programa afetado é o Pé-de-Meia, criado pelo atual governo com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, por meio do pagamento de incentivos financeiros ao longo do ano letivo e de um valor acumulado ao final do curso.
Com a diminuição dos recursos previstos para 2026, o programa poderá enfrentar restrições na ampliação do número de beneficiários ou na manutenção dos repasses planejados, o que gera preocupação quanto ao impacto na política de combate à evasão escolar.
Além do Farmácia Popular e do Pé-de-Meia, outros programas sociais também sofreram cortes no orçamento para 2026. Entre eles estão:
Auxílio Gás, que teve redução de aproximadamente R$ 400 milhões;
Programas de formação e capacitação educacional, com corte estimado em R$ 300 milhões;
Benefícios obrigatórios, como seguro-desemprego e abono salarial, que também passaram por ajustes, embora em menor escala.
Os cortes, somados, representam um enxugamento relevante em áreas que atendem diretamente famílias de baixa renda em todo o país.
O Orçamento de 2026 prevê despesas totais de cerca de R$ 6,5 trilhões e inclui aproximadamente R$ 61 bilhões destinados a emendas parlamentares. O governo trabalha com a meta de manter o equilíbrio fiscal e cumprir o resultado primário estabelecido para o próximo ano.
Especialistas apontam que os ajustes refletem a dificuldade de conciliar responsabilidade fiscal, manutenção de programas sociais e demandas do Congresso, especialmente em um cenário de pressão política e econômica.
A redução de verbas em áreas sociais tem gerado debates entre parlamentares, entidades e especialistas, que questionam as prioridades definidas na alocação dos recursos públicos. O governo, por sua vez, argumenta que os cortes são necessários para garantir estabilidade fiscal e evitar o descumprimento das regras orçamentárias.
O impacto efetivo das reduções dependerá da execução do orçamento ao longo de 2026 e de eventuais recomposições de recursos por meio de créditos adicionais ou revisões fiscais.
