A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou a quebra da cláusula de barreira no concurso da Polícia Militar do Ceará (PMCE), medida que pode ampliar significativamente o número de candidatos convocados para as próximas etapas do certame.

A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado em regime de urgência, tem como objetivo permitir que candidatos que atingiram a nota mínima exigida, mas ficaram fora do limite de classificação, possam seguir no processo seletivo. Com isso, um número maior de aprovados poderá participar de fases como testes físicos, exames de saúde e avaliações psicológicas.

A cláusula de barreira é um mecanismo utilizado em concursos públicos para restringir a quantidade de candidatos que avançam, mesmo que muitos tenham desempenho suficiente. Com a mudança aprovada, essa limitação deixa de existir neste concurso específico, abrindo espaço para a inclusão de excedentes.

A iniciativa faz parte da estratégia do governo estadual para reforçar o efetivo das forças de segurança de forma mais rápida, aproveitando candidatos já aprovados no certame, sem a necessidade imediata de um novo concurso.

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O concurso da PMCE ofertou inicialmente 1.000 vagas para o cargo de soldado, mas a expectativa agora é de que o cadastro de reserva seja mais utilizado, aumentando o número de futuros policiais militares no estado.

O projeto segue para sanção do governador Elmano de Freitas. Caso seja sancionado, as convocações devem ocorrer de forma gradual, conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária do Estado.