A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação Recidiva com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de aplicar golpes contra o sistema previdenciário. A ação ocorre simultaneamente nos municípios de São Luís, Barreirinhas, Tutóia e Parnaíba.

Ao todo, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária, expedidos pela Justiça após avanço das investigações. A operação é um desdobramento da ação “Transmissão Fraudulenta”, realizada em julho do ano passado, que já havia identificado um esquema estruturado envolvendo profissionais da área contábil.

De acordo com as apurações, o grupo criminoso inseria vínculos empregatícios inexistentes no sistema “SEFIP/Conectividade Social”, utilizado para envio de dados da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Com isso, os suspeitos conseguiam simular relações de trabalho falsas para garantir, de forma irregular, a concessão de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Nesta nova fase da investigação, a Polícia Federal identificou a atuação de intermediários responsáveis por captar pessoas interessadas no esquema, além da participação de advogados que, segundo as suspeitas, auxiliavam na viabilização dos pedidos fraudulentos.

Continua após a publicidade

Levantamento da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social aponta que, apenas com 50 benefícios já identificados como irregulares, o prejuízo aos cofres públicos chega a aproximadamente R$ 4,6 milhões. A expectativa é que esse valor aumente à medida que novas fraudes sejam descobertas.

Além das prisões e buscas, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, bem como o bloqueio de contas e o arresto de bens, como forma de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

A operação conta ainda com apoio do Ministério da Previdência Social e de setores internos do INSS responsáveis pela apuração e cobrança administrativa de benefícios.

Caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos poderão responder por diversos crimes, incluindo estelionato qualificado contra a Previdência, associação criminosa, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de identidade falsa, inserção de dados falsos em sistemas oficiais e lavagem de dinheiro.