
A Justiça Eleitoral está investigando 18 municípios cearenses que, nas últimas atualizações do cadastro eleitoral, registraram um número de eleitores superior ao total de habitantes. Entre as cidades sob suspeita estão Paramoti, Caridade e Aratuba, além de outras 15 localidades.
A apuração foi motivada por indícios de fraudes em alistamentos e transferências de título de eleitor, o que pode caracterizar o chamado “voto de cabresto moderno”, com movimentações ilegais de domicílio eleitoral para influenciar o resultado das eleições municipais de 2024.
O caso está sendo conduzido pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), após uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará. No pedido, o Ministério Público Eleitoral solicitou a realização de correições — inspeções formais — no cadastro eleitoral dessas cidades, além da apresentação detalhada de informações sobre alistamentos, transferências e revisões feitas entre 2023 e 2024.
Segundo a Procuradoria, há indícios de que muitas dessas transferências envolvem pessoas que não residem de fato nas cidades, ou ainda incluem cidadãos fora da faixa de obrigatoriedade do voto, como menores de 16 anos e pessoas acima de 70 anos — grupo em que o voto é facultativo.
Cidades investigadas:
Paramoti-CE, Caridade-CE, Aratuba-CE, Altaneira-CE, Antonina do Norte-CE, Barroquinha-CE, Fortim-CE, General Sampaio-CE, Granjeiro-CE, Guaramiranga-CE, Ibaretama-CE, Ibicuitinga-CE, Moraújo-CE, Ocara-CE, Pacujá-CE, Palhano-CE, São João do Jaguaribe-CE, São Luís do Curu-CE,
As investigações buscam garantir a lisura do processo eleitoral e impedir que municípios tenham seus resultados influenciados por eleitores que não mantêm vínculo real com a localidade. Caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis pelas transferências fraudulentas podem ser punidos com cancelamento dos títulos e, eventualmente, responsabilização criminal.
A Justiça Eleitoral reforça que o domicílio eleitoral deve refletir o local onde o eleitor mantém residência fixa ou possui vínculos sociais, econômicos ou familiares.