A articulação para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Canindé – que investigaria denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Jardel Sousa (PSB) – ficou paralisada nesta quarta-feira (14 de maio) depois que o vereador Marcos Carioca (Solidariedade) decidiu retirar a assinatura do requerimento.

Como a CPI começou

Na sessão plenária da última sexta-feira, 9 de maio, o vereador Chico Justa (SD) protocolou o pedido de abertura da CPI. A proposição foi imediatamente endossada pela presidenta da Casa, Karlinda Coelho, e pelos vereadores Júnior Castelo e Sargento Nascimento, além do próprio Marcos Carioca, totalizando cinco subscrições – exatamente o mínimo necessário para instalar a investigação.

• A Câmara de Canindé é composta por 15 vereadores; pelo Regimento Interno, uma CPI só pode ser aberta com o apoio de, pelo menos, um terço do plenário (cinco parlamentares). 
Estadão

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Por que o requerimento deixou de valer

Ontem terça, Marcos Carioca comunicou em suas redes sociais que “precisa analisar melhor a proposta”, justificando que assumiu o mandato há poucas semanas e ainda está se inteirando dos documentos que embasam a denúncia. Sem a assinatura dele, o total caiu para quatro, e o requerimento perdeu validade automaticamente.

O que pode acontecer agora

Novo pedido de CPI – Vereadores de oposição já discutem reapresentar o requerimento. A estratégia é buscar mais um apoio – inclusive entre parlamentares independentes – para voltar a atingir o quórum mínimo.

Prazo e poderes – Caso seja instaurada, uma CPI municipal pode funcionar por até 90 dias (prorrogáveis) e tem poder de convocar testemunhas, requisitar documentos oficiais e solicitar apoio do Ministério Público.

Defesa do Executivo – Fontes ligadas ao prefeito Jardel afirmam que não há irregularidades na gestão e que as contas públicas estão sendo acompanhadas por órgãos de controle. Até o momento, porém, o chefe do Executivo não se pronunciou oficialmente sobre o episódio.

Próximos passos

Recolher nova assinatura – A oposição tenta convencer um quinto vereador a subscrever o pedido.

Protocolar de novo – Alcance o número mínimo, o requerimento precisa ser lido em plenário e publicado no Diário Oficial da Câmara.

Formar a comissão – Se aprovado, os líderes partidários indicam três membros (presidente, relator e vogal), respeitando a proporcionalidade das bancadas.

Início das investigações – A CPI define calendário de oitivas, perícias e diligências.

Enquanto não houver nova movimentação formal, a investigação contra o prefeito Jardel fica, por ora, adiada. Entretanto, o clima político na Câmara indica que o tema deve voltar à pauta nas próximas sessões.