O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019 , proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso).

O requerimento para a sessão temática ( REQ 414/2026 ) foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário.

O requerimento foi assinado pelos seguintes líderes da Casa:

• Dr. Hiran (PP-RR), do Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos);
• Wellington Fagundes (PL-MT), do Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante);
• Weverton (PDT-MA), do Bloco Parlamentar pelo Brasil (PT e PDT);
• Professora Dorinha Seabra (União-TO), do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos e PSDB).

A PEC 221/2019 ainda está em tramitação na Câmara — já foi aprovada em uma comissão especial e, no momento da publicação desta matéria, estava em discussão no Plenário daquela Casa. Se for aprovada pelos deputados, virá ao Senado.

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Para os líderes, a sessão temática no Senado pode promover uma discussão ampla do tema.

Conforme o requerimento aprovado, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

A data da sessão ainda será marcada pela Mesa do Senado.