O governo federal, por meio de uma proposta que está sendo elaborada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe, pretende criar novas regras para o uso de redes sociais por menores de idade no país.

De acordo com o texto preliminar, adolescentes com menos de 16 anos só poderão manter contas nessas plataformas caso estejam sob supervisão ativa dos pais ou responsáveis, utilizando obrigatoriamente ferramentas de controle parental.

A medida também estabelece um conjunto de restrições voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre elas estão a proibição de publicidade segmentada para menores, o bloqueio de anúncios relacionados a armas, bebidas alcoólicas, cigarros, conteúdo pornográfico e jogos de aposta, além de um processo mais rigoroso de verificação de idade.

O projeto surge em meio a discussões sobre a chamada “adultização” de crianças na internet — fenômeno que envolve a exposição precoce a conteúdos e comportamentos voltados ao público adulto. Segundo o governo, a intenção é responsabilizar as grandes plataformas digitais e criar um ambiente virtual mais seguro para os jovens brasileiros.

Continua após a publicidade