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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho

Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina

Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória

Tomaz Silva/Agência Brasil

Câmara Há 2 semanas

Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor

Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero

Luis Reis/Prefeitura Jaguaruana-SC

Câmara Há 2 semanas

Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil

Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil

Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem

Projeto de lei será enviado ao Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte

Segundo especialistas, anúncios agravam transtornos de saúde mental e endividamento das famílias

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Adv Jorge Alves Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito

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