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Direitos Humanos

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Direitos Humanos Há 1 mês

Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola

Legislação proíbe que unidades de ensino recusem matrículas

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Chacina de Acari: Comissão da Câmara aprova reparação para familiares

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RJ: violência contra idosos ocorre quase sempre dentro de casa

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Direitos Humanos Há 1 mês

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Direitos Humanos Há 1 mês

Brasil terá Rede de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa

União, estados e municípios atuarão juntos para ampliar políticas

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Direitos Humanos Há 1 mês

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Tarifa zero pode garantir mais acesso a serviços de saúde, diz estudo

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Direitos Humanos Há 1 mês

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Direitos Humanos Há 1 mês

Titulação de terra quilombola no Marajó é inédita, celebram lideranças

Dezoito novos títulos de domínio foram entregues em seis estados

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Fotógrafa da Agência Brasil recebe menção honrosa em prêmio

Tânia Rêgo foi premiada com fotos de indígenas guarani

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Direitos Humanos Há 1 mês

Governo regulamenta adesão ao sistema nacional de igualdade racial

Portaria atualiza critérios e amplia formas de adesão ao Sinapir

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Direitos Humanos Há 1 mês

Governo e CNJ lançam guia para fortalecer política de busca de pessoas

Publicações são voltadas a juízes e agentes de segurança pública

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Direitos Humanos Há 1 mês

Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ

Movimentos sociais defendem foco em educação e proteção de jovens

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Direitos Humanos Há 1 mês

Entidades criticam aprovação da redução da maioridade penal na CCJ

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