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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Divulgação/Agência Brasil

Câmara Há 5 dias

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos

Proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições

Debate foi realizado em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Camila Hermes / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional

Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Adv Jorge Alves Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito

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Cleiton Andrade Uso de imagens de crianças em publicidade política, um alerta aos pais e gestores públicos.

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