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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara

Tony Winston/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas

Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas

Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias

Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada

O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Depositphotos
Câmara Há 1 mês

Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas

Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel

Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas

Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua

Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado

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