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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres

O documento, lançado no Congresso Nacional, reúne propostas para ampliar políticas públicas e a representatividade feminina na política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos

O FGC atua para manter a estabilidade do setor financeiro, prevenir crises bancárias e proteger investidores

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos

Para ministro das Comunicações, Brasil está fazendo uma revolução na TV aberta

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas

Proposta também prevê jornada de 30 horas semanais para as duas categorias; matéria segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Tânia Rego/Agência Brasil

Câmara Há 1 mês

Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores

Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde

Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados

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