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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon

Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Tânia Rego/Agência Brasil

Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade

Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news

Câmara Há 2 meses

Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica

A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia

Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil

Proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares

Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que discutiu o assunto na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira

A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Adv Jorge Alves Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito

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