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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara Há 1 mês

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira

Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara Há 1 mês

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos de extensão de Língua Bras...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos

Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade

Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças

A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária

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Adv Jorge Alves Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito

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