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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial

A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...

 Ricardo Stuckert / PR
Câmara Há 2 meses

Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Arquivo/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática

Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Allan Torres / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano

Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima

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