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Câmara dos Deputados

Allan Torres / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta

Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

O projeto de lei continua em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe

Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Câmara Há 2 meses

Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde

Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar

Câmara Há 2 meses

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Fernando Frazão/Agência Brasil

Câmara Há 2 meses

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...

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Adv Jorge Alves Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito

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