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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova avaliação periódica de saúde para pessoas idosas no SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Acervo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Plenário analisa neste momento pedidos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupi...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Participantes destacaram o aumento de denúncias no Disque 100 e a necessidade de fortalecer a rede de proteção e a conscientização familiar

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro

Audiência pública vai analisar a integração entre órgãos e medidas para reduzir acidentes e crimes no trânsito

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis

O deputado Merlong Solano afirmou estar aberto a mudanças no texto para garantir acordo no Plenário; proposta prevê detenção de até cinco anos

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras

Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 2 meses

Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe

As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa...

 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tri...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF)...

 Depositphotos
Câmara Há 2 meses

Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação rel...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (20), um debate sobre a violência sexual contra crianças e adol...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis

Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

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