Câmara dos Deputados

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Ministro dos Portos diz que obra do túnel Santos-Guarujá deve começar em janeiro de 2027

Tomé Franca também falou sobre megaterminal de contêiner do Porto de Santos

Câmara Há 2 meses

Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, list...

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country d...

Câmara Há 2 meses

Deputados aprovam projeto impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, list...

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empree...

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para passagem da ...

Câmara Há 2 meses

Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais

Debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa proposta de criminalização da misoginia

Câmara Há 2 meses

Plataformas relatam desafio técnico para cumprir regras eleitorais sobre IA e fake news

Representante da Meta, TikTok, Kwai, Amazon e Discord participou de debate na Câmara

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Flores...

Câmara Há 2 meses

Especialistas apontam falta de transparência das "emendas Pix" em comissão

Em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira, órgãos de fiscalização apontaram avanços no rastreio dos recursos

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica; acompanhe

A matéria será enviada ao Senado

Câmara Há 2 meses

Receita Federal informa que arrecadação com apostas esportivas foi de R$ 9 bilhões em 2025

Deputados cobraram transparência nos gastos com a arrecadação e alertaram para impactos sociais dos jogos

Câmara Há 2 meses

Plenário analisa medida provisória sobre reajuste do piso salarial de professores da educação básica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1334/26 , que regulamenta novo método de reajuste do piso salarial dos profissionais do m...

Câmara Há 2 meses

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro propostas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diret...

Câmara Há 2 meses

Plenário analisa requerimento de urgência para proposta sobre Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bu...

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Adv Jorge Alves Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito

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