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Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que r...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais

Projeto segue para análise do Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta

A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso sa...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA

Pauta do Plenário também inclui proposta sobre fertilizantes, mudanças em multas ao consumidor e pedido de urgência para projeto ligado ao setor ag...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promoveu o debate

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Repasse de recursos de Vorcaro a Flávio Bolsonaro reforça pressão por CPI do Banco Master

Assunto foi discutido na sessão do Plenário da Câmara nesta quarta-feira

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal

Audiência pública na Câmara discute se a medida fere ou não as cláusulas pétreas da Constituição

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova marco legal do transporte público coletivo

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Governo quer fim da escala 6x1 e redução de jornada sem transição, afirma Boulos

Ministro participou de audiência pública sobre o tema na Câmara nesta quarta-feira

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Base do governo critica Flávio por pedido a Vorcaro para financiar filme

Oposição afirma que não há nada de ilegal na solicitação

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Frentes parlamentares criticam fim da "taxa das blusinhas" e apontam concorrência desleal

Presidente das duas frentes diz que a medida prejudica o setor produtivo e o comércio nacional

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Enfermagem cobra em sessão na Câmara aprovação da jornada de 36 horas de trabalho para a categoria

Profissionais afirmam que homenagens não bastam e pedem garantia do piso salarial vinculado à jornada de 36 horas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU

Proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas

Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri

Medida pretende valorizar patrimônio cultural e histórico de municípios cearenses

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