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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis

Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre "Maternidades, políticas de visibi...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana

Colegiado fará audiência pública na quinta-feira e deve analisar o relatório em 19 de maio

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