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Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil

O tribunal é a última instância judiciário italiano

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Justiça Há 1 mês

TSE define ministros que vão julgar processos de presidenciáveis

Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha são os indicados

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Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes

Questão será votada na próxima terça-feira pelo conselho

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Justiça Há 1 mês

Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS

Serão beneficiadas 132.614 pessoas

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Justiça Há 1 mês

Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa

Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual

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Justiça Há 1 mês

Polícia Federal recusa proposta de delação premiada de Vorcaro

Decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do STF

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Justiça Há 1 mês

STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle

Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira

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Justiça Há 1 mês

STJ abre investigação por uso de prompts para fraudar processos

Foram abertos um inquérito policial e um procedimento administrativo

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Justiça Há 1 mês

Procurador-geral manda reabrir investigação sobre morte de senegalês

Caso havia sido arquivado pela Justiça em fevereiro deste ano

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Justiça Há 1 mês

Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli

Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada

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Justiça Há 1 mês

STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS

Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio

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Justiça Há 1 mês

Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira

Ações incluem redução do aliciamento de jovens

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Justiça Há 1 mês

STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro

Parlamentar é alvo de apuração sobre desvio de emendas parlamentares

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Justiça Há 1 mês

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 1 mês

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria

Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações contrárias

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