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Câmara dos Deputados

Acervo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Plenário analisa recurso do PT contra votação de projeto que altera Código Florestal; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora recurso do PT contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos

Comissão discutiu propostas que tratam da responsabilização criminal de adolescentes em casos de violência e crimes graves

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Neto Carletto é eleito presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara

O deputado Neto Carletto (Avante-BA) foi eleito nesta terça-feira (19), por 13 votos, presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova avaliação periódica de saúde para pessoas idosas no SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Acervo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Plenário analisa neste momento pedidos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupi...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Participantes destacaram o aumento de denúncias no Disque 100 e a necessidade de fortalecer a rede de proteção e a conscientização familiar

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Câmara Há 3 semanas

Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro

Audiência pública vai analisar a integração entre órgãos e medidas para reduzir acidentes e crimes no trânsito

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis

O deputado Merlong Solano afirmou estar aberto a mudanças no texto para garantir acordo no Plenário; proposta prevê detenção de até cinco anos

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras

Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Câmara Há 3 semanas

Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe

As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa...

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tri...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF)...

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação rel...

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Adv Jorge Alves

Adv Jorge Alves Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito

Cleiton Andrade

Cleiton Andrade Uso de imagens de crianças em publicidade política, um alerta aos pais e gestores públicos.

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