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Câmara dos Deputados

Divulgação/Governo da Bahia
Câmara Há 3 semanas

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A medida provisória será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares

Texto será enviado ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies

Participantes de audiência pública sobre o assunto acusaram as faculdades de aumento abusivo no preço das mensalidades

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos

Projeto permite descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de bens novos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe

A medida provisória segue para o Senado

 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Hugo Motta nomeia 70 novos servidores para o quadro efetivo da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou nesta quarta-feira (1º) a nomeação de 70 novos servidores aprovados no ...

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