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Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público

Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate situação atual e desafios da Universidade do Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre a situação atual, os de...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar

Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde

Proposta segue em análise na Câmara do Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica

Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais

Proposta segue em análise na Câmara

Divulgação / Senado Federal

Câmara Há 3 semanas

Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do pro...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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