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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis

Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

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Cleiton Andrade Uso de imagens de crianças em publicidade política, um alerta aos pais e gestores públicos.

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