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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS

Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão

Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria

Alessandra Torres / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões

Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas

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Adv Jorge Alves Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito

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