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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional

Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associação ou cooperativa

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações

Em audiência na Câmara, eles cobraram ações do governo federal; representante do Ministério das Cidades disse que o transporte metropolitano cabe a...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social

Proposta determina que políticas públicas levem em conta as particularidades da região

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem

Entre as metas estão a promoção de campanhas educativas, a capacitação de profissionais e o apoio a pesquisas

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Adv Jorge Alves Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito

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