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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação

Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS

Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marco Santos/Agência Pará

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe

Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Adv Jorge Alves Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito

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Cleiton Andrade Uso de imagens de crianças em publicidade política, um alerta aos pais e gestores públicos.

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