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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Famílias cobram da Anvisa liberação de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Em audiência na Câmara, pais relataram melhora de pacientes com o Elevidys, suspenso preventivamente pela agência após mortes no exterior

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proibição de cursos de graduação em saúde e educação física a distância

O projeto de lei poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho

Proposta estava trancando a pauta do Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte

Proposta segue em análise na Câmara

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara

Vice-líder da federação Rede-Psol afirma que o adiamento busca construir consenso com a oposição sobre liberdade religiosa

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Profissionais de saúde apoiam criação do Dia Nacional da Acupuntura

Em debate na Câmara, eles disseram que a medida ajudaria a fortalecer a categoria e a ampliar a divulgação da prática no país

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6x1 será votado para destravar pauta da Câmara

Presidente defendeu ainda a votação de propostas como a regulamentação da inteligência artificial e a criminalização da misoginia

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lideranças da Costa Verde fluminense relatam insegurança na Rio-Santos em debate na Câmara

Vereadores de Angra dos Reis e Paraty apontaram problemas como iluminação precária, falta de manutenção e riscos de queda de árvores na rodovia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora

Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição

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Adv Jorge Alves Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito

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