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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva

Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima

Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável

Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias

Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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Adv Jorge Alves Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito

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Cleiton Andrade Uso de imagens de crianças em publicidade política, um alerta aos pais e gestores públicos.

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