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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais

O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei

Câmara Há 1 mês

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas

Câmara Há 1 mês

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara Há 1 mês

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade

Projeto deve passar pela CCJ e pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito

Texto também obriga criação de ciclovias nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1

Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil

Josemar Gonçalves / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo

Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as proposta...

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Adv Jorge Alves Execução fiscal pode continuar mesmo com falência e coexistir com habilitação de crédito

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Cleiton Andrade Uso de imagens de crianças em publicidade política, um alerta aos pais e gestores públicos.

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