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Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE
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CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira
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Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara
Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi ap...
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CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA
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Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara
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CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca
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Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...
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Há 6 dias
Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...
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Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...
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Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...
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Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...
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Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...
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Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional
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