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Senado Federal

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Izalci Lucas aponta influência política nos casos do Banco Master e do BRB

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorIzalci Lucas(PL-DF) afirmou que as investigações envolvendo o Banco Master e o Ban...

Projetos, que poderão tramitar em conjunto, estabelecem ações voltadas aos estudantes com altas habilidades - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 6 dias

Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta

A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adol...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública

Durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a ampliação de políticas voltadas à população id...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master

Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão abordou o uso da colaboração premiada c...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorConfúcio Moura(MDB-RO) afirmou que há um distanciamento entre os dados econômicos ...

Produção de seda em pequena propriedade no Paraná - Foto: Jonas Oliveira/Agência de Notícias
Senado Federal Há 6 dias

Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar

Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1.325/2025) que autorizo...

A homenagem aconteceu no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção

Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a i...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alertou para a erotização de menores de idade em contextos d...

Novo texto estabelece prazo de até um ano para queixa ou representação contra o agressor - Foto: Vice-Governadoria/Governo do Ceará
Senado Federal Há 6 dias

CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que p...

Debate da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica foi presidido por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico ...

Veto ao PL 2.762/2019 ainda será analisado pelo Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional

O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c...

O Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito será no terceiro domingo de novembro - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...

A MP 1.327/2025, que modificou regras para a emissão de carteira de motorista, será votada pelo Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Plenário vota renovação automática da CNH na terça

O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...

O projeto ainda não foi distribuído para as comissões do Senado - Foto: Divulgação/OPAS
Senado Federal Há 7 dias

Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS

Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...

A sessão que derrubou o veto presidencial, em 30 de abril - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria ( Lei 15.402, de 2026 ), que permite a ...